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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Março de 2025 - 10:49
Dia da Síndrome de Down: Conheça os direitos de quem tem a condição
Muitas pessoas sequer sabem que pessoas com síndrome de down têm diversos direitos, afirma a
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:22
Frente Petroleira LGBTQIA+ luta há 4 anos contra a lgbtfobia no ambiente de trabalho
Criada em 2019, a Frente Petroleira LGBTQIA+ é uma organização que reúne trabalhadores da Petrobrás e do Setor Privado, em diversos estados do país.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:24
Compliance Trabalhista cria códigos de conduta e ajuda a evitar normas inusitadas
normal e saudável, entretanto, deve levar em conta diversos fatores.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 17:24
Controle de imigração americano se movimenta para deportar imigrantes em overstay
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, existem diversos
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Blog Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 13:59
Como o governo poderá ser mudado em 2023?
Após diversos acontecimentos no setor politico, quais serão as grandes mudanças em nosso governo nacional? Vamos te exemplificar algumas situações disso.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 14:11
Confira todas as acusações das delações premiadas feitas pelos donos da JBS
De Temer aos ex-presidentes Lula e Dilma, Joesley Batista e seus executivos citaram repasses milionários de propina a políticos de diversos partidos.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 09:25
Terceira Turma retira multa de 100% imposta à Infraero em caso de descumprimento de sentença
O colegiado considerou que a fixação de parâmetros diversos dos estabelecidos pela CLT para a execução caracterizou ofensa ao devido processo legal.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:45
Empresário recupera na justiça valor desembolsado com prostituta
Empresário, que é casado, forneceu diversos presentes e empréstimos para a amante, inclusive um imóvel, que foi comprado em nome da irmã
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:45
Instituto de Defesa do Direito de Defesa repudia postura de JB
Para o IDDD, a conduta do presidente do Supremo revela seu desprezo a argumentos diversos e à necessária contraposição de ideias em regime democrático
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 16:45
Empresa é condenada a indenizar cliente por falhas na prestação de serviço de assistência técnica
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais pelos diversos aborrecimentos que passou pela negligência na prestação de assistência técnica
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:20
Processo apura denúncia de tortura
MP acusa 11 pessoas de ter submetido diversos presos a tortura, como disparos com munição de
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 16:46
Justiça condena acusado de matar suposto estuprador a 18 anos de prisão
De acordo com o processo, a vítima foi morta com diversos golpes de faca por supostamente ser o estuprador do bairro.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:26
Mantida sentença que condenou porteiro por abusar de enteada
Ele constrangeu uma menina de oito anos, filha de sua companheira, a consentir a prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 18:41
Caso WikiLeaks: entenda
Site que divulgou informações 'secretas' de diversos países gera polêmica. Lula critica prisão de
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:31
Ação de Marina Silva contra o PSTU é arquivada por impossibilidade de analisar prova da suposta ofensa
tentativas em três computadores diversos e um aparelho de DVD.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.016, de 14/01/07
diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06
O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual
, encontra apoio em diversos dispositivos legais. Contudo, um problema que vem surgindo com a evolução
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 13:23
Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas
jurisprudências que abordavam o tema do racismo no judiciário. Analisando jurisprudências de casos onde
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 15:39
O reconhecimento do Direito do Consumidor como garantia fundamental na Constituição Federal
Estado a intervenção nos casos de desiquilíbrio. A proteção ao direito do consumidor permeia na
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:22
Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021
pandemia. Devido a pandemia, tivemos um aumento nos casos de Violência Doméstica, mas em contra
